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Evolução Histórica das Políticas de Saúde no Brasil

Brasil colônia (1500-1822)

Doenças pestilenciais.
Doenças = castigo ou provação à pajé, curandeirismo, boticários, barbeiros
Padres jesuítas (Santa Casa de misericórdia)
  • 1800 à controle dos portos pelo Dr. Manoel Vieira da Silva (isolamento – quarentena)
  • 1808 à chegada da família real
Dom João VI cria a faculdade de medicina em Salvador e depois no Rio de Janeiro (cidades portuárias).

Brasil império (1822-1889)

República velha (1889-1930)


Modelo campanhista (sanitarismo campanhista), medidas impositivas de notificação, vacinação e vigilância sanitária.
  • 1903 à nomeação por Rodrigues Alves de Oswaldo Cruz, como diretor geral de saúde pública.
  • 1904 à surto de varíola, vacinação obrigatória – revolta da vacina.
  • 1917-1919 à Greves
  • 1921 à Carlos Chagas, sucessor, aluno e amigo de Oswaldo Cruz. Educação sanitária.
  • 1923 à Lei Eloy Chaves – marco da previdência no Brasil. Criação das CAPs (caixas de aposentadoria e pensões dos ferroviários)
  • 1926 à CAPS dos portuários e marítimos. Assistência médico previdenciária.

Era Vargas (1930-1964)

Modelo sanitarismo educativo.
  • 1930 à criação do ministério da educação e saúde (MESP)
  • 1933 à unificação das CAPs em IAPs (instituto de aposentadoria e pensões). IAPM (marítimos) foi o 1º
  • 1945 à Welfare State
  • 1949 à criação do SAMDU (serviço de assistência médica domiciliar de urgência) – apenas para IAPs
  • 1953 à criação do MS (promoção e prevenção)
  • 1960 à criação da LOPS (lei orgânica da previdência social)

Ditadura militar (1964-1985) – autoritarismo

Modelo curativista assistencialista (assistencial privatista)
  • 1966 à fusão dos IAPs com criação do INPS (instituto nacional de previdência social)
  • 1974 à criação do FAS (fundo de apoio ao desenvolvimento social) – privatização
  • 1975 à crise de saúde pública
  • 1976 à criação do PIASS (programa de interiorização das ações de saúde e saneamento no Nordeste) – atualmente diretrizes do SUS
  • 1977 à criação do INAMPS (instituto de assistência médica da previdência social) – somente para contribuintes
  • 1978 à conferência de Alma-Ata (no Cazaquistão) – debate entre vários países sobre a importância da atenção primária à saúde
  • 1982 à criação do PAIS (programa de ações integrativas de saúde) pelo CONASP (criado em 1981)

Nova república (1985-1988)

Saúde como direito de todos e dever do Estado – Base do SUS pela constituição
  • 1986 à VIII conferência nacional de saúde (participação da sociedade)
  • 1987 à criação do SUDS (sistema unificado e descentralizado de saúde)

Pós constituinte (atualidade)

  • 1988 à constituição federal – institucionalização do SUS
  • 1990 à regulamentação do SUS pelas leis orgânicas da saúde (leis 8080 e 8142)
  • 1991 à NOBs 91 e 92 (norma operacional básica), PACs (programa de agentes comunitários)
  • 1993 à extinção do INAMPS, NOB 93
  • 1994 à criação do programa da saúde da família
  • 1996 à NOB 96 (piso da atenção básica)
  • 2001 à NOAS 2001 (norma operacional de assistência à saúde)
  • 2002 à NOAS 2002
  • 2006 à pacto pela saúde (defesa, saúde e gestão)
  • 2011 à PNAB (portaria de atenção básica)